jogo do tigrinho bonus gratis Justiça cita bloqueio a praia e suspende atividades de parque aquático na Bahia

jogo fortune tiger

A Justiça Federal suspendeu as atividades do parque aquático Arraial d'Ajuda Eco Parque, em Porto Seguro (710 km de Salvador)jogo do tigrinho bonus gratis, até que sejam cumpridas as determinações que mitiguem a obstrução da passagem de banhistas na praia em frente ao empreendimento.

jogar fortune tiger demo

A decisão foi proferida no dia 10 de março e tem como base uma ação civil pública movida em 2007 pelo Ministério Público Federal contra as empresas Arraial d'Ajuda Eco Parque e Cirne Empreendimentos e Participações, responsáveis pelo empreendimento.

jogo do tiger

Em nota, o Arraial Eco Parque disse ter sido surpreendido com a decisão judicial que determina a readequação do muro e da passarela utilizada pelas pessoas para deslocamento na área de praia.

Também informou que está adotando as medidas necessárias para o cumprimento imediato da decisão e destacou que todos os seus projetos são pautados pela conservação do meio ambiente.

fortune tiger Justiça questiona acesso à praia durante a maré alta nas margens do Arraial d039;Ajuda Eco Parque, em Porto Seguro - @arraialecoparque no Instagram

O parque aquático foi inaugurado em janeiro de 1997 e ocupa uma área à beira-mar na praia de Mucugê, distrito de Arraial d'Ajuda. A ação civil pública questiona o que considera a instalação irregular do empreendimento em um terreno de preservação permanente e de propriedade da União.

jogo do tigre fortune tiger

Na época,777 tigers Jogue Agora: Demonstração Grátis de Fortune Tiger 2 - Teste Sua Sorte! o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) informou que o empreendimento ocupava 3.100 metros quadrados de terreno de domínio público federal.

Já o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) identificou a existência de um muro e uma cerca, que se estendiam ao longo de 145 metros da praia. O acesso à praia, que se dava por um portão no muro, seria limitado aos usuários do Eco Parque

FolhaJus Contrate 25GB + 5GB de bônus para Redes Sociais + Ligações e Apps Ilimitados por R$59,99. Traga o seu número para a ZA9BET empresas e tenha os melhores planos e...

.

A sentença original da Justiça, de 2009, ordenou que os muros de arrimo que separam o parque aquático da praia fossem recuados em dois metros e tivessem a sua altura reduzida em meio metro, conforme exigências do Iphan.

jogar fortune tiger

As empresas foram condenadas ao pagamento de R$ 18 mil para o fundo de direitos difusos e também deveriam enviar um projeto de paisagismo para o Iphan 30 dias após o trânsito em julgado.

O recuo do muro e o depósito dos recursos da indenização foram realizados pelas empresas. Mas, segundo a Justiça Federal, a ausência do projeto paisagístico e a obstrução da passagem de pedestres pela praia durante a maré alta foram determinantes para a nova decisão judicial.

98 BR - Site Oficial | Aposte e Ganhe Crédito Agora

A nova sentença foi precedida de uma vistoria, realizada em 6 de fevereirojogo do tigrinho bonus gratis, com participação de servidores do Iphan, Ibama e da SPU (Secretaria de Patrimônio da União).