777 tiger 5 Barroso nega pedido da PF e deixa Kassio, em vez de Dino, como relator de apuração que cita Elmar
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)777 tiger 5， ministro Luís Roberto Barroso， decidiu nesta segunda-feira (3) que a investigação da Polícia Federal sobre desvio de emendas parlamentares que cita o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) deve ficar sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques.
A decisão de manter Kassio na relatoria contraria um pedido da Polícia Federal， que queria o ministro Flávio Dino como responsável pelo caso.
Tem cashback direto na ZA9BET — Cashbacks para deixar sua banca pronta para a próxima luta. Rapidez incomparável no...Barroso entendeu que a investigação sobre o desvio de emendas que envolve o parlamentar baiano não tem relação direta com as ações relatadas por Dino， que tratam da transparência dos recursos.
ZA9BET™ 200 Rodadas Grátis - Rodada grátis & Ofertas únicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal， Luís Roberto Barroso， na abertura do ano judiciário
-
Gabriela Biló/Folhapress
"Conforme indicado nos esclarecimentos prestados pelo Ministério Público Federal， não há razão jurídica ou íntima correlação fática que justifique a distribuição deste feito por prevenção ao ministro Flávio Dino"， diz Barroso. "Diante do exposto， e sem desmerecer a dúvida razoável suscitada pela autoridade policial， determino o encaminhamento dos autos ao ministro [Kassio] Nunes Marques"， completa.
A controvérsia se refere à Operação Overclean， que investiga suspeitas de desvios de R$ 1，4 bilhão em contratos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas)， uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Ela foi para o Supremo por citar o deputado federal Elmar Nascimento.
O impasse sobre a relatoria do caso começou no último dia 17. A Justiça Federal da Bahia pedia que a investigação ficasse com Dino， por prevenção， princípio segundo o qual um processo fica com determinado ministro que já trata do mesmo assunto.
O presidente em exercício do Supremo， Edson Fachin， entendeu， porém， que o caso deveria ser distribuído entre os ministros. Kassio foi sorteado para ficar à frente do processo.
jogo do tigre apostaEm um movimento atípico， a PF apresentou um pedido no Supremo para que a relatoria fosse entregue para Dino. "As duas investigações estão profundamente conectadas， pois ambas tratam do uso irregular de emendas parlamentares， expondo práticas de corrupção que afetam tanto o nível local quanto o nacional"， disse a corporação.
A PGR foi chamada a se manifestar diante do imbróglio. Paulo Gonet defendeu que não há relação direta entre os dois casos —e， portanto， a investigação deveria ficar com Kassio， o sorteado.
"Para haver prevenção， é necessário que se positive uma similitude substancial entre o caso original e o que se pretende a ele vincular. Os elementos disponíveis nos autos não caracterizam esse pressuposto"， afirmou.
FolhaJus fortune tigerAs investigações da Overclean apontaram os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura， que atua no setor de limpeza urbana， além de Lucas Lobão， que comandou o Dnocs na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL)， como líderes de um suposto esquema criminoso.
Nas investigações， a PF chegou a apreender mais de R$ 1，5 milhão em um jatinho particular que saía de Salvador com os valores. Segundo a PF， o dinheiro era propina para servidores de Brasília.
O inquérito policial foi instaurado a partir de notícia-crime da CGU (Controladoria-Geral da União)， que apresentou uma série de suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Dnocs na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
Os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados， conforme as investigações， para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
Segundo a CGU， a organização criminosa movimentou só em 2024 aproximadamente R$ 825 milhões em contratos firmados com diversos órgãos públicos.
A PF chegou a prender Francisquinho Nascimento (União Brasil)777 tiger 5， vereador no município de Campo Formoso (410 km de Salvador). Ele foi secretário-executivo da prefeitura comandada por Elmo Nascimento， irmão de Elmar.